Consulta Pública da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá

Os produtos preliminares do Plano de Saneamento de Macapá estão disponíveis para Consulta Pública!

Os relatórios do Plano de Saneamento estão disponíveis para consulta em atendimento ao princípio de Controle Social da “Lei do Saneamento” (lei federal n. 11.445/2007).

Os cidadãos interessados podem baixar os relatórios por meio dos Links abaixo e enviar seus comentários por e-mail através do endereço pmsbmacapa@gmail.com. Além disto, poderão se manifestar na audiência pública de apresentação e discussão do Plano que acontecerá ainda neste mês de dezembro.

Os comentários serão acessados pela equipe técnica e incorporados ao Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Para esta consulta pública estão sendo disponibilizados o diagnóstico e proposições para os setores de água e esgoto da área rural, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Acesse os produtos e fique por dentro da proposta de planejamento para o seu município!

• P2 - Diagnóstico do saneamento no município (disponível)

• P3 - Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços: objetivos e metas (disponível)

• P4 - Concepção dos programas, projetos e ações (disponível)

• P5 - Mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas (disponível)

• Plano de Saneamento de Água e Esgoto para a área rural (disponível)

• Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento Básico (disponível)

• Apresentação da Audiência Pública do Plano de Água e Esgoto - área urbana (disponível)